Última atualização: 21/08/2025
O presente documento estabelece os termos e condições de utilização do website da Ecocidade. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita cumprir integralmente estas condições.
1. Objeto
O website Ecocidade disponibiliza informações sobre produtos e soluções ecológicas, incluindo sistemas de poupança de água e energia, materiais recicláveis e habitações sustentáveis.
2. Utilização do website
- O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e em conformidade com a legislação aplicável.
- É proibida a utilização do site para fins fraudulentos, difamatórios, ilegais ou que possam prejudicar a Ecocidade ou terceiros.
- Reservamo-nos o direito de suspender o acesso em caso de utilização indevida.
3. Informação e responsabilidade
- Todo o conteúdo do website é fornecido a título informativo e pode ser alterado sem aviso prévio.
- A Ecocidade procura garantir que as informações disponibilizadas são corretas, mas não assume responsabilidade por erros, omissões ou eventuais interrupções do serviço.
- O utilizador aceita que a utilização do site é feita por sua conta e risco.
4. Produtos e serviços
- As descrições e imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo.
- A disponibilidade e características dos produtos podem variar.
- A Ecocidade reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos ou serviços sem aviso prévio.
5. Propriedade intelectual
- Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logótipos e design do website, são propriedade da Ecocidade ou de terceiros devidamente autorizados.
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita da Ecocidade.
6. Links externos
- O website pode conter links para sites de terceiros.
- A Ecocidade não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
7. Limitação de responsabilidade
- A Ecocidade não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do website.
- Não garantimos que o site esteja sempre livre de vírus, falhas técnicas ou interrupções.
8. Privacidade e proteção de dados
- A recolha e tratamento de dados pessoais regem-se pela nossa Política de Privacidade (disponível no site).
9. Alterações
- A Ecocidade pode alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
- A versão atualizada será publicada no website, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-la regularmente.
10. Lei aplicável e foro competente
- Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
- Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Faro, Portugal.